França cria TPC (€2 por item) e UE encerra isenção até €150: entenda as novas taxas

O carrinho fechou, o pedido saiu do centro de distribuição na Ásia e cruzou o Atlântico. Na chegada à França, um detalhe passa a contar a partir de 1º de março de 2026: a Taxe sur les Petits Colis (TPC), taxa nacional de €2 por item em remessas de baixo valor importadas de fora da UE — uma cobrança governamental, não DHL. E vem mais pela frente: a União Europeia confirmou que, a partir de julho/2026, acaba a isenção aduaneira para remessas até €150, com direito aduaneiro provisório de €3 na transição e discussão avançada de uma taxa de manuseio europeia ainda em 2026.

França: como funciona a TPC – Taxe sur les Petits Colis (€2 por item)

O que é — A TPC é uma taxa nacional criada pela Lei de Finanças 2026, vigente desde 01/03/2026, aplicada a artigos contidos em envios de baixo valor (< €150) importados de países terceiros para a França (inclui metrópole, Mônaco, Martinica, Guadalupe e Reunião). Não se aplica a Guiana Francesa, Mayotte e Saint‑Martin. É independente de direitos aduaneiros e IVA.

Quanto e quando se cobra — €2 por artigo (no nível HS‑6), declarado via procedimento H7 para baixo valor. Se um pacote traz três itens com o mesmo HS (ex.: três camisetas) e outro com HS diferente (ex.: uma calça), a TPC incide uma vez por HS: €4 no total no exemplo.

Quem paga — O mesmo responsável pelo IVA de importação na declaração H7 (pode ser o vendedor/plataforma sob IOSS, um importador com VAT francês, ou o destinatário quando aplicável). A Douane detalha os caminhos de cobrança e as situações em que operadores postais podem recolher no destino.

Pontos‑chave para o Comercial e o Operador

• Escopo: B2C, B2B e C2C — desde que via H7 e fora de franquias específicas da UE (ex.: C2C < €45).
• Natureza: taxa governamental francesa; não é tarifa/serviço DHL. Documentos oficiais enfatizam a distinção frente a IVA e direitos.
• Transitoriedade: a TPC vale até a entrada em vigor de um mecanismo semelhante de taxa/fee em nível da UE, atualmente indicado para novembro de 2026 (a discussão permanece em curso).

Exemplo prático
Pedido de €100 com 5 itens distintos (5 HS‑6) importado para Paris: TPC = €2 × 5 = €10 (além de IVA/direitos aplicáveis). Em algumas estruturas, a TPC integra a base do IVA de importação; oriente‑se com seu fiscal/local para o seu fluxo (IOSS vs. não‑IOSS).

Documentos e guias oficiais — A Douane publicou nota de implementação, FAQ e orientações sobre o desvio de fluxos H7→H1 para estabilizar sistemas (DELTA).

UE: fim da isenção até €150 em 01/07/2026 e o que esperar da EU Customs Reform

1) Acaba a isenção aduaneira de €150
O Conselho da UE e a Comissão confirmaram a remoção do de minimis aduaneiro de €150 para e‑commerce, com aplicação já em 2026, antecipando a reforma que se consolidará com o EU Customs Data Hub (2028).

2) Medida transitória: direito aduaneiro de €3 a partir de 01/07/2026
Para a fase de transição, foi acordado um direito aduaneiro fixo de €3 para remessas de baixo valor (estrutura simplificada; integração com IOSS e fluxos postais). Especialistas e textos de apoio indicam que a forma de aplicação (por item/HS ou por consignment) será definida em atos de execução; alguns resumos já citam o per‑heading/item em IOSS/post. Recomendação: considerar o pior caso (por linha HS) na precificação até saírem os detalhes finais.

3) Taxa de manuseio em nível da UE (nov/2026)
O Conselho abriu caminho para um “handling fee” europeu a partir de novembro/2026; a taxa e a mecânica ainda são objeto de negociação (há propostas em €2, com possíveis descontos para operadores “Trust & Check”). Até lá, medidas nacionais (como a TPC francesa) convivem com o regime provisório da UE.

4) Para 2028 em diante
A EU Customs Reform prevê o EU Customs Data Hub e um novo desenho de responsabilidades, com foco em dados e risco unificado, consolidando o fim de limiares e a aplicação de tarifas “normais” por produto — um salto estrutural no controle aduaneiro.

Quem será mais impactado

• Lojistas cross‑border e marketplaces com carrinhos “multi‑SKU” (mais linhas HS → mais incidência fixa por item/linha na França e, possivelmente, na UE na fase transitória).
• Operações com H7: precisam revisar classificação, IOSS e roteiros de despacho (clearance em outro Estado‑Membro vs. França) para otimizar custos e prazos.
• Verticais de ticket baixo (fast fashion, acessórios, gadgets) — sensibilidade elevada a custos fixos por item.

Checklist para o time Comercial e de Operações

1. Precificação/checkout

• Atualize o landed cost para França com TPC (€2/HS‑6) e avalie o cenário UE com €3 provisório a partir de 01/07/2026. Nas comunicações ao cliente final, explique a natureza regulatória das cobranças.

2. Classificação e catálogo

• Revise SKU→HS‑6 e procure agrupar variações quando permitido (mesma classificação) para mitigar incidências por linha.

3. Arquitetura logística

• Avalie onde ocorre o desembaraço: se a importação não ocorre na França (entrada por outro Estado‑Membro e posterior livre prática), a TPC não se aplica.

4. Governança IOSS/IVA

• Confirme o responsável pela TPC (IOSS/platform vs. importador vs. destinatário) e alinhe a cobrança no fluxo (ex.: recolhimento na declaração, ou pelo operador postal no destino).

5. Comunicação proativa

• Para clientes com alto volume para França/UE, antecipe as mudanças (TPC agora; €3 em julho/26; eventual handling fee da UE em novembro/26).

FAQ rápido

A TPC é da DHL?
Não. É taxa governamental francesa aplicada na importação; não é tarifa ou serviço DHL.

A TPC vale por remessa ou por item?
É €2 por artigo (nível HS‑6) em envios < €150 declarados via H7.

E na UE, o que muda em julho/2026?
Entra um direito aduaneiro provisório de €3 para baixo valor como medida transitória; detalhes de aplicação (por linha HS ou por remessa) serão definidos nos atos de execução — fontes técnicas indicam foco em IOSS/post e per‑heading em alguns cenários.

Haverá uma taxa europeia de manuseio em novembro/2026?
O mandato político prevê o cobrança de “handling fee” a partir de nov/2026, mas a decisão final (valor/escopo) ainda está em negociação.

Como a DHL pode ajudar

A DHL Express Brasil apoia sua empresa a:

• Simular custos para França (TPC) e UE (direito provisório de €3 a partir de 01/07/2026) por SKU/HS;
• Revisar classificação e otimizar catálogos para reduzir incidência por linha;
• Desenhar rotas e rotinas de despacho (H7/H1; ponto de entrada) para mitigar custos e lead time;
• Atualizar comunicações (checkout/FAQ) para clientes finais, com transparência sobre as novas cobranças.

Fale com seu executivo de contas para solicitar um assessment sob medida.